Processo 383728/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:20
Autuado em 11/06/2013 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4992/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4992/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4992/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LUCI TEIXEIRA BISCAIA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora COLMÉIA ESPÍRITA CRISTÃ ABEGAIL DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 07:25 AR do ofício OCN - 486/16 - DP
11/02/2016 15:47 AR do Ofício OCN - 489/2016 - DP
08/02/2016 07:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86410/16
12/08/2014 12:10 AR do ofício OCN - 13746/14 - DP
30/07/2014 12:16 do Protocolo 695820/14
24/07/2014 18:10 do Protocolo 682710/14
24/07/2014 18:07 do Protocolo 682621/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 12064/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   486/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   489/ 2016   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13746/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12064/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4992/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2421/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13138/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 15:38 COEX Informação nº 7906/2016 -
23/11/2016 11:06 DP Informação nº 18872/2016 -
23/11/2016 10:23 COEX  
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2669/2016 -
01/11/2016 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2980/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
05/10/2016 08:37 GCFAMG  
14/09/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 13391/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
11/02/2016 11:57 COFIT Instrução nº 1948/2016 -
20/01/2016 12:40 DP Informação nº 1732/2016 -
20/01/2016 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 486/2016 -
20/01/2016 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 489/2016 -
05/09/2014 13:55 DAT  
12/06/2014 11:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5492/2014 -
12/06/2014 11:54 DP Informação nº 13139/2014 -
12/06/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 12064/2014 -
12/06/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 13746/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 2421/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 4978/2014 -
11/06/2013 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13138/2013 -

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